Zelaya e a falta de zelo

Em 28 de junho deste ano, escrevi aqui mesmo sobre a mudança abrupta no comando do Executivo de Honduras.
Me surpreendi ao reler o que tinha sido escrito. Na minha opinião àquela época, o assunto era merecedor de muito pouco interesse da opinião pública, mas eu, de alguma forma, havia me interessado. Na época li sobre a História de Honduras e cheguei a analisar dados da sua economia, de sua balança de pagamentos e de sua balança comercial. Concluí que um país tão pequeno, cuja população tem 45 % de jovens menores e 15 anos, e tão dependente dos Estados Unidos economicamente não poderia ter sido o cenário de um "golpe de estado" tão limpo quanto foi o afastamento de Manuel Zelaya do poder. Senão, relembremos: o tal Zelaya, à margem da Suprema Corte e do Legislativo, resolveu sustentar um plebiscito sobre a extensão do mandato presidencial, fato que não foi bem aceito nem pala Suprema Corte e pelo Legislativo, o que parece bastante óbvio, mas recebeu também a oposição das Forças Armadas. Pois bem, com o impasse criado e com o Presidente Zelaya descumprindo visivelmente o rito constitucional do País, um grupo se articulou e, em vez de mandar o Zelaya desta para melhor, como costuma acontecer na América latina, resolveu exportá-lo compulsoriamente para a Costa Rica. Sem uma gota de sangue derramado sequer.
Algum tempo depois, atendendo a apelos de Hugo Chávez e da condenação que o "golpe" recebeu da OEA é que começaram os distúrbios em Honduras. Zelaya foi recebido em alguns países. Inclusive no Brasil.
E então a história começou a despertar interesse por aqui.
Mas eu jamais poderia imaginar, em 28 de junho, que o Brasil se envolveria de forma tão intensiva, controversa e central em um imbroglio em um país pequeno e distante, que deveria despertar interesse menor ou pequeno na geopolítica racional de um governo brasileiro. Nem em meus piores pesadelos imaginaria que o que escrevi até com ironia tinha o profético tom de causar o embate ideológico que se sucedeu e culminar com a estapafúrdia situação atual. Senão, mais uma vez, relembremos: Zelaya, já na Costa Rica, recebeu primeiro o apoio incondicional do alucinado Hugo Chávez, e depois dos líderes adeptos da "democracia direta", o inca equatoriano e o bugre boliviano. Uma adesão pouco prudente e estranha, a da presidente do Chile, Michele Bachelet, depois veio o anúncio da OEA condenando o golpe, aí sim entrou em cena o Brasil. O retrado da entrada do Brasil no clamor internacional pode ter sido só resultado do caráter semanal do badaladíssimo programa de rádio "Café com o Presidente". Mas o tom do Brasil foi duro. Depois vieram os países do Primeiro Mundo, mais exatamente França e Estados Unidos, com manifestacões tímidas.
Bom, lamento profundamente dizer que todas estas manifestações estavam inundadas de salvas à democracia, mas vazias em conhecimentos básicos sobre o caso hondurenho. Primeiro, Zelaya é um populista, adepto da ideologia da democracia anti-democrática em voga no hemisfério, e pesavam sobre ele denúncias de corrupção e perepetuação no cargo. Em segundo, porque o bigode e o chapéu dele formam um figurino que é impossível associar a alguém normal. Em terceiro, porque manobrava para driblar a Constituição. Em quarto, porque ele se isolou dos dois outros poderes tradicionais da República, o Judiciário e o Legislativo. Em quinto, porque ameaçou as instituições todas com a elite da Polícia. E em sexto, porque a Constituição hondurenha, por mais esquisita que seja, prevê a remoção do Chefe do Executivo em caso de descumprimento de duas decisões da Suprema Corte, como Manoel Zelaya se achou capaz de fazer. Então, cabe a pergunta: foi golpe ?
Mas vá lá, o rito hondurenho é sumário demais. Para comparar, Collor teria perdido o timão do navio em duas semanas, se fosse hondurenho e, por aqui, só foi posto no bote salva-vidas uns meses mais tarde. E ninguém achou anti-democrático.
A ignorância então pareceu dar lugar ao casuísmo ideológico lulo-bolivariano. Afinal, Zelaya joga no time de Lula, de Chávez, de Morales, de Kirchner, do Ortega, do Correa. E ganhou visitas com status de chefe de Estado em todos este países, inclusive em Brasília.
Tentou voltar à Honduras uma vez. Ficou no Posto de Fronteria.
E tentou uma segunda, aparecendo na embaixada...do Brasil !!!
Agora que a coisa está esquentando é que resolveram analisar o caso com mais calma. Mas agora é tarde. E o mais triste de tudo: o Brasil  ocupa posição central e dúbia na questão. Afinal, o sujeito é hóspede da embaixada brasileira em Tegucigalpa.
Alega-se que Zelaya está asilado na Embaixada. Mas quem é idiota de acreditar nisto ? Asilo é matéria difusa no Direito Constitucional e no Direito Internacional. O cidadão que pede asilo em uma representação diplomática estrangeira, o faz porque não reconhece que suas garantias pessoais estão sendo respeitadas pela autoridade de seu país e nascimento. Mas cada caso é um caso. Um "serial-killer", um traficante ou um pedófilo, pode se sentir assim e pedir asilo, o que não quer dizer absolutamente que esteja certo. O Cesare Battisti, por exemplo: era militante do falido PCB italiano, e em sua ideologia cabia a praxis de atentados que subtraíam vidas de pessoas que nada ou pouco tinham a ver com o diálogo político. Ele merece a condição de refugiado político no Brasil ? Certamente não. Seja lá o que for decidido no Supremo, ele sabe, eu sei, o Tarso Genro sabe, e a Itália toda sabe que o sujeito matou gente.
Mas voltando ao Zelaya, asilado do quê ? De ter tentado entrar num país que, apesar de exótico, o inclui na pauta de exportações com pleno respaldo constitucional e com rara convergência de interesses, de tão fulminante que foi ? Mais uma vez, eu sei, o Lula sabe, o Zelaya sabe e todo mundo sabe que a forma certa era obter o respaldo da comunidade internacional. E ele estava conseguindo !!!
Voltar ao país parece pouco oportuno e, sobretudo, pouco patriótico, pois o confronto seria certo. Era óbvio que sua volta mergulharia Honduras numa confusão só. E o Brasil, salvo maiores explicações, parece ter patrocinado o tumulto !!!  Sinceramente, eu sei, o guarda da Embaixada brasileira sabe e o Amorim sabe que o sujeito não apareceu disfarçado, às duas da manhã, tocando a campainha da Embaixada e avisou pelo interfone:
- Hola, que tal ? Acá es Zelaya ? Tienes abrigo ?
E a porta se abriu e ele entrou.
E agora a batata assa à hondurenha. E está claro que o Brasil sozinho não resolve.
Ou seja, o asilo do Zelaya é questão de zelo. Ou de falta dele.

A vida é Honduras !!!

A situação em Honduras não deve interessar a ninguém aqui no Brasil, penso eu. Mas eu me interessei.

O caso é o seguinte: o Exército sumiu, repentinamente, com o Presidente Zelaya, eleito em 2005. O sujeito apareceu na vizinha Costa Rica, dizendo que não renunciou e foi seqüestrado. O Exército não assume o golpe, mas informa que o tal Zelaya está foragido na Costa Rica. O Congresso, teoricamente do mesmo partido do deposto Presidente, declarou sede vacante e o atual presidente do Congresso, cujo nome pouco interessa agora, assumiu a Presidência pelo resto do mandato de Zelaya. Mas, antes, Zelaya havia convocado uma “consulta”, que seria realizada hoje (28 de junho) sobre a possibilidade de reeleição do Presidente. Esta consulta foi declarada inconstitucional pelo Judiciário, mas o Executivo , sabe-se  lá como, manteve sua realização, e para hoje mesmo. Na sexta-feira passada (26 de junho), o Exército declarou que não efetuaria a segurança das eleições e da já citada “consulta”. Zelaya destituiu então todo o Estado-Maior do Exército. Os oficiais do Exército entraram com um mandado de segurança na Justiça, que declarou nulo o ato presidencial. E, para resolver a encrenca de vez, resolveram exportar o Presidente. E, ato contínuo, ocupar as ruas, que aliás, salvo uns enroscos que não chegam perto de uma briga entre torcidas de futebol no Brasil, estão calmas.

Tudo muito rápido, como pode ser depreendido, embora seja bastante confuso e muito difícil de saber os detalhes de alguma coisa desta incrível sequência de fatos narrados.

Mas, convenhamos, mandar o Presidente pacificamente e em segurança para outro pais, é, no mínimo, inusitado. E sem uma morte sequer !!!

Bom...numa rápida análise da balança comercial hondurenha, observa-se que 82% das exportações e 81% das importações tem como parceiro os Estados Unidos. Curiosamente, também, o principal item de importação é igual ao principal item de importação: materiais têxteis. Só em segundo lugar nas exportações aparecem as frutas, de forma que não é apropriado chamar Honduras de “banana republic”. Interessante, também observar que 45 % da população do pais é de menores de 15 anos. Estes dados não são chutados. Estão no boletim do Insee, francês.

Independente das reações observadas no high society politico inter- americano, composto por Obama, Chávez, Bachelet, entre outros, que repudiaram o golpe, ao tentar visualizar Honduras, fica fácil perceber que nada poderia ser feito num pais paupérrimo, com maioria de população indígena e mestiça, povoado de crianças, e totalmente dependente da economia norte-americana, se não contasse com o apoio dos...norte-americanos !!!

Que apoio ? Explícito ? Confidencial ? Financeiramente estimulado ? Sei lá, e pouco importa saber, a esta altura. Importante é perceber que seria simplesmente impossível um rito e um contra-rito de jogo de poder tão rápido, sem uma articulação qualquer que preservasse o pais inteiro, o Congresso, o Exército, o Judiciário, e, naturalmente, o atual status quo econômico do pais. É difícil acreditar que esta articulação tenha sido desenhada e detalhada somente dentro das fronteiras hondurenhas, pois teria que haver uma convergência de interesses realmente sensacional, já que, ressalte-se de novo, tudo se deu sem uma gota sequer de sangue derramado.

Mas, como a esperança é o motor desta América Latina, do golpe de estado hondurenho fica o sonho de, um dia, e de forma um pouco diferente, podermos incluir políticos nas rubricas de exportação. Acho que nenhuma Constituição nunca previu tal dispositivo, mas seria interessante:

“Art XX – Caso o ocupante de cargo público, eleito ou nomeado, em qualquer tempo, tiver sua conduta reprovada por uma pesquisa de um instituto de opinião qualquer, por três meses consecutivos, será imediatamente deportado, para país a ser sorteado no momento do embarque, no primeiro dia útil subseqüente à conclusão da pesquisa e sua publicação em qualquer veículo de informação.”

Uma sociedade que atingir o ponto de poder escrever um artigo deste em sua Constituição estará num estágio realmente muito maduro. De uma tacada só resolvem-se vários problemas.

Mais sumário e menos maduro que isto, vira Honduras.